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Um projeto para fazer o Brasil sorrir

O dia 17 de março de 2004 foi muito importante para a história da Odontologia no Brasil. Foi nesse dia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o projeto Brasil Sorridente. Foi a primeira vez em toda a história brasileira que o Ministério da Saúde lançou um projeto voltado exclusivamente à saúde bucal, área normalmente esquecida pelos governantes, con-siderada algo menor em importância.

No último sábado, dia 17, o projeto completou três anos e não há como não se perguntar: será que o projeto está funcionando mesmo ou é só mais uma idéia muito bonita no papel, mas que nunca irá se concretizar? O nosso objetivo é fazer um balanço desses três anos de Brasil Sorridente e ver se a população realmente tem motivos para sorrir.

O panorama da saúde bucal no Brasil

O Ministério da Saúde realizou, entre os anos de 2000 e 2004, um levantamento das Condições de Saúde Bucal da População Brasileira, o projeto “SB Brasil”. Foi um levan-tamento bastante extenso em que mais de 2 mil profis-sionais realizaram mais de 100 mil exames em populações urbanas e rurais de 250 municípios. O resultado não foi nada animador, mostrando que aproximadamente 60% das crianças tinham cárie e 78% dos adultos apresentavam algum tipo de problema gengival.

Os resultados do “SB Brasil” serviram de base para o Ministério da Saúde lançar o Brasil Sorridente, a primeira política nacional voltada à saúde bucal, que pretendia investir R$1,3 bilhão em ações na área até o final de 2006.

O objetivo do Brasil Sorridente é fazer com que o maior número possível de brasileiros tenha acesso a tratamento odontológico. O tratamento seria oferecido gratuitamente através do SUS – Sistema Único de Saúde.

CEO – Tratamento especializado e gratuito

A grande maioria dos brasi-leiros não tem conhecimento que pode realizar tratamento odontológico através do SUS. Até o lançamento da Política Brasil Sorridente, a maioria dos atendimentos odontoló-gicos realizados pelo SUS eram procedimentos simples, como extração de dente, restaura-ção e aplicação de flúor. Ape-nas 3,3% dos atendimentos correspondiam a tratamentos especializados.

Para combater a escassez de atendimento especializado, foram criados os Centros de Especialidade Odontológica (CEO). O lançamento do programa Brasil Sorridente foi realizado pelo próprio presidente Lula na ocasião da inauguração do primeiro CEO: o de Sobral, no Ceará. A expectativa do programa era de que, até o final de 2006, fossem criados aproximadamente 400 CEOs por todo o Brasil.

Com o CEO, a população passa a contar com tratamentos mais especializados, como canal, gengiva, ortodontia, além do diagnóstico e tratamento de câncer bucal, que matou mais de 3.500 pessoas no Brasil em 2002.

A implantação dos CEOs funciona em sistema de parceria entre os estados, municípios e o governo federal. Uma parte da verba seria oriunda do Ministério da Saúde, enquanto a outra parcela ficaria a cargo dos estados e municípios.

Existem três tipos de CEO. O primeiro, de Tipo I, possui três cadeiras odontológicas e recebe uma verba de R$40 mil, destinada à aquisição de equipamentos e reforma ou ampliação do centro, além de uma mensalidade de R$6,6 mil para o custeio das atividades.

Os CEOs de Tipo II, com 4 a 6 cadeiras, recebem R$50 mil para a aquisição de equipamentos e R$8,8 mil mensais para o custeio das atividades, enquanto os de Tipo III (7 ou mais cadeiras), recebem R$80 mil e R$15,4 mil respectivamente. 

O fim do país dos desdentados

Todos os CEOs contariam com laboratórios de próteses, para combater mais um número triste mostrado pelo “SB Brasil”: cerca de 45% dos adolescentes já não possuem todos os dentes na boca, enquanto três em cada quatro idosos não apresentam nenhum dente funcional na boca.

Cada Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) precisaria produzir mensalmente pelo menos 48 próteses totais e no máximo 242. O LRPD receberia a quantia de R$30,00 por prótese confeccionada. No caso das próteses parciais removíveis, os LRPDs devem produzir ao menos 40 próteses por mês, recebendo a quantia de R$40,00 por unidade.


Prótese

Vale ressaltar que os recursos destinados à confecção das próteses serão repassados diretamente do Ministério da Saúde para os estados e municípios que possuírem laboratórios credenciados. Será um recurso extra teto. 

Mais emprego

Além de oferecer tratamento especializado à população brasileira através dos CEOs, o Brasil Sorridente pretende aumentar o número de ações educativas e preventivas em saúde oral com o intuito de diminuir a incidência de cáries e outros problemas bucais.

 

Entre as medidas tomadas para se alcançar esse objetivo esta-riam a ampliação do número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) dentro do Programa Saúde da Família (PSF). As equipes tam-bém distribuiriam anualmente à população cerca de 500 mil kits de higiene contendo escova e pasta de dente. Até porque não adianta promover ações de higiene bucal se, segundo o coordenador nacional de Saúde Bucal Gilberto Pucca, 40% da população brasileira não tem acesso regular a escova e creme dental.

 

Existem dois tipos de Equipes de Saúde Bucal. As equipes de Modalidade I são compostas por cirurgião-dentista e auxiliar de consultório dentário, enquanto as de Modalidade II, além do CD e do ACD, também contam com um técnico em higiene dental (THD).  

 

O investimento nas ESBs e no PSF, juntamente com a criação dos CEOs, acarretaria na geração de 25 mil empregos diretos até 2006, incluindo cirurgiões-dentistas, auxiliares de consultório, técnicos em higiene oral, técnicos em prótese dentária e as pessoas da área administrativa.

 

Água e flúor

 

Outro motivo que pode levar ao alto índice de cáries entre a população brasileira – o “SB Brasil” mostrou que 27% das crianças entre 18 e 36 meses possuem ao menos um dente cariado – é a baixa incidência de água fluoretada entre os municípios. O acréscimo de flúor à água é uma maneira de se combater as cáries, mas, na época do levantamento feito pelo “SB Brasil”, o processo só era realizado em 40% dos municípios.

 

Mesmo existindo uma Lei federal garantindo o acesso à água fluoretada, a Lei N.º 6.050 de 24 de maio de 1974, o número de brasileiros com acesso a ela não passava de 70 milhões na época do “SB Brasil”.

 

O Brasil Sorridente pretende expandir a fluoretação da água de abastecimento público para 100% dos municípios com sistema de saneamento. O processo será realizado através de ação conjunta entre a Funasa (Fundação Na-cional da Saúde) e convênios com as Secretarias Estaduais de Saúde.

 

Saindo do papel

 

Na época do lançamento do Brasil Sorridente, houve aqueles que o viram como um avanço para a Saúde Bucal no Brasil (já que nunca uma política dessa grandeza havia sido apresentada) e aqueles que o viram com descon-fiança, achando que seria mais um programa a ficar apenas na teoria.

 

Na ocasião do lançamento, foi determinado o final de 2006 para o cumprimento das primeiras metas. Passados esses três primeiros anos de Brasil Sorridente, vamos analisar os números e ver em que pé estamos atualmente.

  • CEOs: Até fevereiro de 2007 foram contabilizados 503 CEOs espalhados pelo Brasil. O objetivo do Brasil Sorri-dente era que fossem criados aproximadamente 400 CEOs até o final de 2006. Nesses centros, foram realizados mais de 4 milhões de procedimentos odontológicos entre 2005 e 2006.


    Fonte: Ministério da Saúde


    Como se pode ver, o número não só foi alcançado como superou as expectativas, um ponto bastante positivo. O ponto negativo dos CEOs seria com relação a sua distri-buição: há apenas um no Acre e nenhum no estado de Roraima. (Confira aqui a relação completa das cidades que possuem Centros de Especialidades Odontológicas).
     
  • Laboratórios de Prótese: Durante o programa de rádio Café com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que iria distribuir próteses dentárias para os brasileiros. Essa ação seria realizada através da criação dos labora-tórios de prótese. 

    A meta do Ministério da Saúde seria construir 400 LRPDs até o final de 2006. A população brasileira já pode contar com 211 LRPDs, instalados até fevereiro de 2007. 
  • Equipes de Saúde Bucal: A iniciativa de colocar Equipes de Saúde Bucal junto ao programa Saúde da Família era uma das principais estratégias para se reduzir o número de problemas dentais entre a população e, conseqüente-mente, criar empregos diretos.


    Fonte: Ministério da Saúde

    A população brasileira pode contar hoje com 15.215 Equi-pes de Saúde Bucal atuando em 4314 municípios espalha-dos por todo o país. (Confira aqui a relação completa dos municípios que apresentam Equipes de Saúde Bucal).

    O Ministério da Saúde também forneceu 779 consultórios odontológicos para auxiliar os técnicos em higiene dental, representando um incentivo de R$4,3 milhões. Espera-se que esse crescimento no número de equipes continue (o aumento foi de 257%), já que é uma boa maneira de se chegar à população mais carente. A estimativa é que acabemos o ano de 2007 com 18 mil ESBs.

    As Equipes já estão presentes em grande parte do país, mas algumas regiões continuam sem nenhuma ESB. São Bernardo dos Campos,  importante cidade localizada no ABC paulista onde Lula residiu por muitos anos, possui mais de 780 mil habitantes, mas mesmo assim as Equipes de Saúde da Família só atingem 6,6% da população e não há nenhuma Equipe de Saúde Bucal. A capital do Mato Grosso, Cuiabá, também não apresenta nenhuma Equipe de Saúde Bucal, mesmo com seus 536 mil habitantes.

    O projeto possui uma maior abrangência em cidades menores, que apresentam uma grande carência em tratamento odontológico. A cidade de Teotônio Vilela/AL, por exemplo, possui uma população de mais de 40 mil habitantes, onde todos são atendidos tanto pelas Equipes de Saúde Bucal como pelas Equipes de Saúde da Família. Mas, ao mesmo tempo, a cidade de Cícero Dantas/BA possui mais de 30 mil habitantes e não apresenta Equipes de Saúde Bucal.
     
  • Fluoretação da Água: O processo é realizado em ação conjunta da Funasa com as Secretarias Estaduais de Saúde. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil Sorridente implantou 206 novos sistemas de fluoretação de água em abastecimentos públicos no ano de 2005. Essa medida atingiu 108 municípios em 8 estados brasileiros, beneficiando aproximadamente 2,4 milhões de brasileiros.   

    Mas o problema da fluoretação da água ainda está longe de ser solucionado. Além de muitas pes-soas, mesmo com o direito garan-tido por lei, não possuírem acesso à água fluoretada, há empecilhos ainda maiores. Em novembro de 2006, o Programa das Nações U-nidas para o Desenvolvimento di-vulgou um relatório mostrando que 90% da população brasileira possui acesso à água, enquanto a taxa de saneamento básico atinge 75% dos brasileiros, ou seja, mais de 40 milhões de pessoas moram em regiões onde não há coleta de esgoto.

    Para os próximos anos

    Mesmo sem resolver o problema da Saúde Bucal do brasi-leiro por completo, os números mostram que o país está caminhando, mas ainda há um longo percurso pela frente.

    A política Brasil Sorridente pode ser vista como uma ten-tativa, uma maneira de acordar o país para um problema tão grave e esquecido pelas autoridades. Até porque nin-guém quer carregar a imagem de ser “o país dos desdentados”

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