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Odonto História - Parte III

Da Oficialização à Atualidade

 

O ensino de Odontologia foi oficial-mente instituído no Brasil em 25 de outubro de 1884. Inicialmente, o en-sino foi vinculado às Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. Diferentemente do Rio de Ja-neiro, o ensino da Odontologia em São Paulo surgiu de forma distinta da Faculdade de Medicina, atrelado à iniciativa privada, passando no ano de 1932 para a rede estadual de ensino.

 

A primeira escola de Odontologia de São Paulo, criada em 7 de dezembro de 1900, era chamada, a princípio, Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo, que mais tarde acolheria a Faculdade de Medicina. As matérias do curso eram divididas em três séries, com disciplinas como física, química mineral, anatomia descritiva e topografia da cabeça, histologia dentária, fisiologia dentária, patologia dentária, higiene da boca, terapêutica dentária, cirurgia e prótese dentárias.

 

A criação dos Conselhos Regio-nais iniciou-se no ano de 1960, a partir de movimentos na Odonto-logia Brasileira, que tinham como objetivo organizar a classe, ofe-recer assistência aos profissio-nais, supervisionar a ética profissional e zelar pelo correto desempenho ético odontológico, pelo prestígio e bom con-ceito da profissão e dos que a exercem legalmente.

 

Nessa época, o Serviço Nacional de Fiscalização da Odon-tologia (SNFO) encaminhou ao Ministério da Saúde vastas informações sobre o assunto. A partir daí, através da Exposição de Motivos n° 185, em 1960, esse mesmo tema foi submetido à apreciação do Exmo. Sr. Presidente da República. A análise foi encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. O projeto foi adiante e então, em 1964, foram instituídos o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. 

 

A legislação referente ao ensino da Odontologia passou uma série de mudanças ao longo dos tempos, e maior ênfase vem sendo dada aos aspectos éticos da profissão. O Conselho Nacional de Educação instituiu, em 2002, novas diretrizes curriculares nacionais nos cursos de graduação em Odontologia. Nesse novo artigo a pauta principal é a importância desses princípios: “A formação do Cirurgião-Dentista tem por objetivo dotar o profissional dos conhe-cimentos requeridos para o exercício de competências e habilidades específicas.”, devendo “manter reconhecido padrão de ética profissional e conduta, e aplicá-lo em todos os aspectos da vida profissional;” e tendo que “comunicar-se com pacientes, com profissionais da saúde e com a comunidade em geral;” sem infringir o Código de Ética Odontológico regulamentado pelo Conselho Federal de Odontologia.

 

Atualmente, a elaboração da grade curricular do ensino superior é de grande importância para que se cumpra o que está disposto na recente Resolução que regulamente a profissão, em que se deve “estabelecer com clareza aquilo que se deseja obter como um perfil do profissional integral; na sua elaboração, substituir a decisão pessoal pela co-letiva. Deverá explicitar como objetivos gerais a definição do perfil do sujeito a ser formado, envolvendo dimensões cognitivas, psicomotoras...” No item c, há uma breve definição de cidadania: “atitudes e valores correspon-dentes à ética profissional e ao compromisso com a socie-dade”, demonstrando a importância conferida a ela no modo contemporâneo de se exercer a profissão.  

 

 
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