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9/5/2025
 
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Médicos e CDs podem ser obrigados a digitalizar receitas

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Para evitar a falta de compreensão da receita médica e odontológica – por causa da letra do profissional de saúde – em Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei nº 509/2012 tornando obrigatória a digitalização de todas as receitas médicas e odontológicas, pedidos de exame e impressos expedidos pelas unidades de saúde – público e privado – de todos os 141 municípios.

O receituário não será digitalizado em caso de atendimento emergencial externo. Mas o médico deve descrevê-lo por meio de letra de forma. A única parte da receita que não poderá ser digitalizada será a assinatura do médico com o seu respectivo carimbo, constando o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia.

Caso a proposta seja aprovada, o não cumprimento das normas sujeitará os infratores às seguintes penalidades: advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento hospitalar infrator e do cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento e punição dos gestores. “A leitura da receita prescrita por médicos e dentistas de Mato Grosso gera dificuldade de compreensão aos profissionais que trabalham na manipulação dos receituários, e até mesmo ao simples nome do remédio indicado, ou seja da instrução de uso”, disse Dal Bosco.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca uma pesquisa realizada na Escola de Saúde Pública da Universidade de Minnesota, nos EUA, que analisou 12 estudos comparando erros médicos com receitas feitas à mão e computadorizadas. A pesquisa concluiu que cerca de um quarto dos pacientes enfrentam erros de medicação - incluindo remédio e dosagem errados, horário da medicação trocado ou falta do medicamento necessário. Além de melhorar a segurança do paciente, os sistemas computadorizados tornam mais fáceis à vida dos farmacêuticos.

Fonte: Jornal Odonto

Para evitar a falta de compreensão da receita médica e odontológica – por causa da letra do profissional de saúde – em Mato Grosso, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou um projeto de lei nº 509/2012 tornando obrigatória a digitalização de todas as receitas médicas e odontológicas, pedidos de exame e impressos expedidos pelas unidades de saúde – público e privado – de todos os 141 municípios.

O receituário não será digitalizado em caso de atendimento emergencial externo. Mas o médico deve descrevê-lo por meio de letra de forma. A única parte da receita que não poderá ser digitalizada será a assinatura do médico com o seu respectivo carimbo, constando o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina ou de Odontologia.

Caso a proposta seja aprovada, o não cumprimento das normas sujeitará os infratores às seguintes penalidades: advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento hospitalar infrator e do cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento e punição dos gestores. “A leitura da receita prescrita por médicos e dentistas de Mato Grosso gera dificuldade de compreensão aos profissionais que trabalham na manipulação dos receituários, e até mesmo ao simples nome do remédio indicado, ou seja da instrução de uso”, disse Dal Bosco.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca uma pesquisa realizada na Escola de Saúde Pública da Universidade de Minnesota, nos EUA, que analisou 12 estudos comparando erros médicos com receitas feitas à mão e computadorizadas. A pesquisa concluiu que cerca de um quarto dos pacientes enfrentam erros de medicação - incluindo remédio e dosagem errados, horário da medicação trocado ou falta do medicamento necessário. Além de melhorar a segurança do paciente, os sistemas computadorizados tornam mais fáceis à vida dos farmacêuticos.

Fonte: Jornal Odonto

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