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A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, dia 26 de junho, o Projeto de Lei 3120/04, do deputado Edson Eze-quiel (PMDB-RJ), que estabelece que alunos das escolas públicas de ensino fundamental receberão, periodicamen-te, um kit de saúde dentária. O con-junto será composto por uma escova de dente, fio dental e creme dental. As despesas correrão por conta dos re-cursos do Sistema Único de Saúde.
O relator, deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), afirma que o projeto irá melhorar a saúde bucal no País. "Vamos avançar mui-to na eliminação de cáries dentárias e na prevenção, princi-palmente estimulando e fazendo com que todas as nossas cri-anças fiquem protegidas contra as cáries", disse.
Sem escovas
De acordo com dados do governo federal, quase metade da po-pulação brasileira (45%) não tinha escova de dentes em 2003. No mesmo ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE), quase 28 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista. Apesar disso, o Brasil conseguiu atingir a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para crianças até 12 anos, em relação a dentes cariados, perdidos ou obturados. A OMS recomenda o índice máximo de 3 e o Brasil alcançou o índice 2,8.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda exami-nado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: CFO
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, dia 26 de junho, o Projeto de Lei 3120/04, do deputado Edson Eze-quiel (PMDB-RJ), que estabelece que alunos das escolas públicas de ensino fundamental receberão, periodicamen-te, um kit de saúde dentária. O con-junto será composto por uma escova de dente, fio dental e creme dental. As despesas correrão por conta dos re-cursos do Sistema Único de Saúde.
O relator, deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), afirma que o projeto irá melhorar a saúde bucal no País. "Vamos avançar mui-to na eliminação de cáries dentárias e na prevenção, princi-palmente estimulando e fazendo com que todas as nossas cri-anças fiquem protegidas contra as cáries", disse.
Sem escovas
De acordo com dados do governo federal, quase metade da po-pulação brasileira (45%) não tinha escova de dentes em 2003. No mesmo ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Es-tatística (IBGE), quase 28 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista. Apesar disso, o Brasil conseguiu atingir a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para crianças até 12 anos, em relação a dentes cariados, perdidos ou obturados. A OMS recomenda o índice máximo de 3 e o Brasil alcançou o índice 2,8.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda exami-nado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: CFO
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