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Entidades nacionais debatem a profissão

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Além dos dirigentes das entidades, participaram do encontro, no CFO, no último dia 20 de setembro, a diretora do Ministério da Saúde, Ana Haddad, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Jr.

Duas participações especiais valorizaram ainda mais a pauta do encontro que reuniu seis entidades nacionais da odontologia na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO), no Rio de Janeiro, dia 20 de setembro: Ana Estela Haddad, diretora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ligada ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde) do Ministério da Saúde, e Francisco Batista Jr., presidente do Con-selho Nacional de Saúde (CNS).

Além deles e do CFO, a reunião contou com a presença da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Associa-ção Brasileira de Odontologia (ABO), Academia Brasileira de Odontologia (AcBO), Federação Interestadual dos Odontolo-gistas (FIO) e Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).

Ana Haddad, que é cirurgiã-dentista, veio com uma missão definida: buscar apoio para a criação de uma especialização em Saúde da Família dentro da Odontologia. Haddad destacou os resultados e as metas do governo na capacitação para a Es-tratégia de Saúde da Família. A capacitação nesse setor é, se-gundo ela, um dos maiores desafios para a evolução deste mo-delo de atenção básica à saúde, que atualmente soma 27.454 equipes alcançando quase metade da população brasileira.

Desde 2003, 12 mil THDs e ACDs capacitados

Desde 2003, foram capacitados para a Saúde da Família, atra-vés de 36 cursos distribuídos pelo Brasil, 12 mil técnicos em higiene dental (THD) e auxiliares de consultório dentário (ACD). Apesar do número expressivo, a diretora reconhece que esta ainda é uma fase de transição. “Não demos conta de toda a demanda. A prioridade tem sido o SUS”, diz, referindo-se ao déficit de THDs e ACDs qualificados para atuar nos consultórios particulares.

A meta do governo é certificar como especialistas em Saúde da Família, até 2010, 50% dos profissionais que estejam atuando nessas equipes multiprofissionais. Atualmente há 27 mil equipes, justamente o número projetado de especialistas certificados para daqui a três anos, levando em conta o crescimento no número de profissionais contratados em todo o país até o fim do governo Lula. “Hoje, metade dessas equipes têm cirurgiões-dentistas, daí nossa preocupação em falar com o CFO, já que ainda não há especialidade em Saúde da Família na Odonto-logia”, sinaliza ela, deixando clara a intenção do governo de promover uma especialização em larga escala junto às pro-fissões de saúde. Ana Haddad destacou, no entanto, a impor-tância de ouvir as entidades odontológicas para formular o perfil de competências mais adequado a essa especialização. “Se não encontramos uma formação que tenha sintonia com o caminhar da profissão, não tem sentido esse trabalho”, declarou.

Pesquisa do perfil do cirurgião-dentista

O presidente do CFO, Miguel Nobre, reafirmou sua confiança na prioridade do governo Lula à saúde pública. “É o Brasil da primeira vez, finalmente a odontologia foi colocada no patamar que merece”, disse, colocando-se à disposição do ministério no que for necessário para que a proposta seja discu-tida democraticamente junto à classe. O presidente do CFO sugeriu, e a diretora do Ministério da Saúde considerou pertinente e viável a possibilidade de uma parceria entre as duas entidades para levantar o perfil do cirurgião-dentista – o último, de 2003, desenvolvido em parceria pelas entidades nacionais, já se encontra defasado. Segundo Ana Haddad, iniciativa similar – parceria do Ministério da Saúde com um conselho profissional – já foi adotada com sucesso com a Medicina e a Enfermagem.

Residência odontológica

Outro assunto discutido com a diretora do Ministério da Saúde foi a residência odontológica, objeto, atualmente, do projeto de lei 1.120/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP). Ana Haddad lembrou que a Odontologia já é contemplada pelo PL 11.129/05, que cria a residência multi-profissional e é válida para 13 profissões de saúde – com ex-ceção da médica, que já possui legislação própria. A diretora sugeriu ao CFO que forme com o Conselho Federal de Medicina (CFM) uma câmara técnica para formar os critérios comuns para a certificação em residência. “O ideal seria articular com a resi-dência médica”, disse.

Graduação

Ao entrar no terreno da educação continuada, foi inevitável que a discussão migrasse para a graduação. Após defender o “momento único” da odontologia –“valorizada no setor público e no trabalho em equipe multiprofissional” – a diretora da secre-taria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde garantiu que há, hoje, respaldo legal para fechar cursos de graduação que não atendam às necessidades da população. “Estou certa de que em breve isso deve ocorrer”, disse.

Ana Haddad não se omitiu quando o assunto “exame de pro-ficiência” foi levantado. Segundo ela, o Ministério da Saúde é contra a adoção deste exame na odontologia porque o formado seria duplamente penalizado. “Uma medida como essa desvia do cerne da questão e estimula a criação de cursos só para fazer o exame de proficiência”, argumentou.

Ao final do encontro, a diretora do Ministério da Saúde elogiou a ação coordenada das entidades presentes ao encontro. “É esse o caminho, isso é fantástico”.

Presidente do CNS

Na parte da tarde, as entidades receberam ainda a visita do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o farmacêu-tico Francisco Batista Jr.

Convidado para discutir a gestão de re-cursos na saúde pública, o presidente do CNS fez uma veemente defesa do modelo do SUS que, segundo ele, ainda não foi posto em prática conforme sua formulação original. Francisco Júnior criticou o que chamou de “patrimonialismo” existente na gestão da saúde, defendendo como soluções a adoção de um plano de carreira e o estímulo ao trabalho no interior.

“Fundação estatal”

Francisco Júnior criticou a iniciativa do governo federal em im-plantar o modelo de “fundação estatal” no serviço público de saúde. A proposta defendida é que tais fundações sejam isentas de tributos e da lei de responsabilidade fiscal, passando a gozar de autonomia financeira. O presidente do CNS mostrou preocu-pação com a probabilidade de ocorrer com as fundações esta-tais o que já acontece em alguns nichos da administração pú-blica, ou seja, o uso político em detrimento da gestão eficiente. Júnior lembrou de um episódio em que um secretário de Saúde afirmou que “no SUS não há conflito de interesses, só conflito de idéias”. A frase, segundo ele, deve ser questionada. “Há conflito de interesses, sim, aliás, é o que mais se vê nas se-cretarias de saúde, que atuam em defesa de interesses priva-dos, com honrosas exceções”, criticou.

A conselheira do CNS e representante do CFO na entidade, Graciara Azevedo, presente à reunião, lembrou que o jurista Dalmo Dallari considera “inconstitucional” a proposta da funda-ção estatal.

Ainda segundo o presidente do CNS, o debate sobre as funda-ções não está acontecendo de forma pública. Para ele, é “mani-pulação da informação afirmar que a estabilidade no emprego estimula a falta de compromisso do funcionário público”.

O conselheiro do CFO Emanuel Dias, reitor da Universidade de Pernambuco, resumiu em uma frase a preocupação da autarquia com o que podem representar as fundações estatais: “o Estado foi constituído para atender à sociedade, e não o contrário”.

Também participaram do encontro os seguintes dirigentes da Odontologia: pelo CFO, o vice-presidente Ailton Diogo Rodri-gues; o tesoureiro Lester de Menezes; o conselheiro José Mário Mateus; pela ABCD, o 1º vice-presidente Nasser Hussein Sares, e o 2º vice-presidente Renato Lenzi; pela ABO Nacional, o presidente Norberto Lubiana e o assessor da presidência Antônio Ricardo Calazans Duarte; pela AcBO, o presidente Placidino Brigagão; pela FIO, o presidente José Carrijo Brom; e pela FNO, o presidente Fernando Gueiros; o 1º secretário Ernani Bezerra Silva; e o 2º secretário Jorge Teixeira de Oliveira.

Na foto, Ana Haddad posa ao lado dos dirigentes da odontologia.

Fonte: CFO

Além dos dirigentes das entidades, participaram do encontro, no CFO, no último dia 20 de setembro, a diretora do Ministério da Saúde, Ana Haddad, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Jr.

Duas participações especiais valorizaram ainda mais a pauta do encontro que reuniu seis entidades nacionais da odontologia na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO), no Rio de Janeiro, dia 20 de setembro: Ana Estela Haddad, diretora da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (ligada ao Departamento de Gestão da Educação na Saúde) do Ministério da Saúde, e Francisco Batista Jr., presidente do Con-selho Nacional de Saúde (CNS).

Além deles e do CFO, a reunião contou com a presença da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), Associa-ção Brasileira de Odontologia (ABO), Academia Brasileira de Odontologia (AcBO), Federação Interestadual dos Odontolo-gistas (FIO) e Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).

Ana Haddad, que é cirurgiã-dentista, veio com uma missão definida: buscar apoio para a criação de uma especialização em Saúde da Família dentro da Odontologia. Haddad destacou os resultados e as metas do governo na capacitação para a Es-tratégia de Saúde da Família. A capacitação nesse setor é, se-gundo ela, um dos maiores desafios para a evolução deste mo-delo de atenção básica à saúde, que atualmente soma 27.454 equipes alcançando quase metade da população brasileira.

Desde 2003, 12 mil THDs e ACDs capacitados

Desde 2003, foram capacitados para a Saúde da Família, atra-vés de 36 cursos distribuídos pelo Brasil, 12 mil técnicos em higiene dental (THD) e auxiliares de consultório dentário (ACD). Apesar do número expressivo, a diretora reconhece que esta ainda é uma fase de transição. “Não demos conta de toda a demanda. A prioridade tem sido o SUS”, diz, referindo-se ao déficit de THDs e ACDs qualificados para atuar nos consultórios particulares.

A meta do governo é certificar como especialistas em Saúde da Família, até 2010, 50% dos profissionais que estejam atuando nessas equipes multiprofissionais. Atualmente há 27 mil equipes, justamente o número projetado de especialistas certificados para daqui a três anos, levando em conta o crescimento no número de profissionais contratados em todo o país até o fim do governo Lula. “Hoje, metade dessas equipes têm cirurgiões-dentistas, daí nossa preocupação em falar com o CFO, já que ainda não há especialidade em Saúde da Família na Odonto-logia”, sinaliza ela, deixando clara a intenção do governo de promover uma especialização em larga escala junto às pro-fissões de saúde. Ana Haddad destacou, no entanto, a impor-tância de ouvir as entidades odontológicas para formular o perfil de competências mais adequado a essa especialização. “Se não encontramos uma formação que tenha sintonia com o caminhar da profissão, não tem sentido esse trabalho”, declarou.

Pesquisa do perfil do cirurgião-dentista

O presidente do CFO, Miguel Nobre, reafirmou sua confiança na prioridade do governo Lula à saúde pública. “É o Brasil da primeira vez, finalmente a odontologia foi colocada no patamar que merece”, disse, colocando-se à disposição do ministério no que for necessário para que a proposta seja discu-tida democraticamente junto à classe. O presidente do CFO sugeriu, e a diretora do Ministério da Saúde considerou pertinente e viável a possibilidade de uma parceria entre as duas entidades para levantar o perfil do cirurgião-dentista – o último, de 2003, desenvolvido em parceria pelas entidades nacionais, já se encontra defasado. Segundo Ana Haddad, iniciativa similar – parceria do Ministério da Saúde com um conselho profissional – já foi adotada com sucesso com a Medicina e a Enfermagem.

Residência odontológica

Outro assunto discutido com a diretora do Ministério da Saúde foi a residência odontológica, objeto, atualmente, do projeto de lei 1.120/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que tramita na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP). Ana Haddad lembrou que a Odontologia já é contemplada pelo PL 11.129/05, que cria a residência multi-profissional e é válida para 13 profissões de saúde – com ex-ceção da médica, que já possui legislação própria. A diretora sugeriu ao CFO que forme com o Conselho Federal de Medicina (CFM) uma câmara técnica para formar os critérios comuns para a certificação em residência. “O ideal seria articular com a resi-dência médica”, disse.

Graduação

Ao entrar no terreno da educação continuada, foi inevitável que a discussão migrasse para a graduação. Após defender o “momento único” da odontologia –“valorizada no setor público e no trabalho em equipe multiprofissional” – a diretora da secre-taria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde garantiu que há, hoje, respaldo legal para fechar cursos de graduação que não atendam às necessidades da população. “Estou certa de que em breve isso deve ocorrer”, disse.

Ana Haddad não se omitiu quando o assunto “exame de pro-ficiência” foi levantado. Segundo ela, o Ministério da Saúde é contra a adoção deste exame na odontologia porque o formado seria duplamente penalizado. “Uma medida como essa desvia do cerne da questão e estimula a criação de cursos só para fazer o exame de proficiência”, argumentou.

Ao final do encontro, a diretora do Ministério da Saúde elogiou a ação coordenada das entidades presentes ao encontro. “É esse o caminho, isso é fantástico”.

Presidente do CNS

Na parte da tarde, as entidades receberam ainda a visita do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o farmacêu-tico Francisco Batista Jr.

Convidado para discutir a gestão de re-cursos na saúde pública, o presidente do CNS fez uma veemente defesa do modelo do SUS que, segundo ele, ainda não foi posto em prática conforme sua formulação original. Francisco Júnior criticou o que chamou de “patrimonialismo” existente na gestão da saúde, defendendo como soluções a adoção de um plano de carreira e o estímulo ao trabalho no interior.

“Fundação estatal”

Francisco Júnior criticou a iniciativa do governo federal em im-plantar o modelo de “fundação estatal” no serviço público de saúde. A proposta defendida é que tais fundações sejam isentas de tributos e da lei de responsabilidade fiscal, passando a gozar de autonomia financeira. O presidente do CNS mostrou preocu-pação com a probabilidade de ocorrer com as fundações esta-tais o que já acontece em alguns nichos da administração pú-blica, ou seja, o uso político em detrimento da gestão eficiente. Júnior lembrou de um episódio em que um secretário de Saúde afirmou que “no SUS não há conflito de interesses, só conflito de idéias”. A frase, segundo ele, deve ser questionada. “Há conflito de interesses, sim, aliás, é o que mais se vê nas se-cretarias de saúde, que atuam em defesa de interesses priva-dos, com honrosas exceções”, criticou.

A conselheira do CNS e representante do CFO na entidade, Graciara Azevedo, presente à reunião, lembrou que o jurista Dalmo Dallari considera “inconstitucional” a proposta da funda-ção estatal.

Ainda segundo o presidente do CNS, o debate sobre as funda-ções não está acontecendo de forma pública. Para ele, é “mani-pulação da informação afirmar que a estabilidade no emprego estimula a falta de compromisso do funcionário público”.

O conselheiro do CFO Emanuel Dias, reitor da Universidade de Pernambuco, resumiu em uma frase a preocupação da autarquia com o que podem representar as fundações estatais: “o Estado foi constituído para atender à sociedade, e não o contrário”.

Também participaram do encontro os seguintes dirigentes da Odontologia: pelo CFO, o vice-presidente Ailton Diogo Rodri-gues; o tesoureiro Lester de Menezes; o conselheiro José Mário Mateus; pela ABCD, o 1º vice-presidente Nasser Hussein Sares, e o 2º vice-presidente Renato Lenzi; pela ABO Nacional, o presidente Norberto Lubiana e o assessor da presidência Antônio Ricardo Calazans Duarte; pela AcBO, o presidente Placidino Brigagão; pela FIO, o presidente José Carrijo Brom; e pela FNO, o presidente Fernando Gueiros; o 1º secretário Ernani Bezerra Silva; e o 2º secretário Jorge Teixeira de Oliveira.

Na foto, Ana Haddad posa ao lado dos dirigentes da odontologia.

Fonte: CFO