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Depois de insistentes apelos e campanhas de parlamentares e entidades da saúde – entre elas, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) –, o Senado aprovou, por unanimidade, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que organiza e eleva o repasse de verbas para a saúde.
Foram cinco anos de espera pela aprovação da matéria, que, agora, precisa ser votada na Câmara. A aprovação do Projeto Substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) ao PLS 121/2003, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), minimiza os desvios de recursos e garante mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A ABO participou, ao longo dos últimos anos, de diversas ações pela urgente regulamen-tação da EC 29. Nos últimos meses, vinha solicitando, através de seus veículos de comunicação, ação conjunta dos mais de 216 mil cirurgiões-dentistas que representa para aumentar a pressão sobre os parla-mentares. “Vamos agora partir para a Câmara para pressionar os deputados, que não poderão fechar os olhos para a situação caótica em que se encontra a saúde. A partir da aprovação final iremos trabalhar para que a Odontologia tenha uma participação maior no bolo da saúde”, declarou o presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana.
O texto original de Tião Viana alterava a forma de definição do orçamento da saúde, de variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), para 10% das receitas correntes brutas da União, proposta defendida pela ABO e dezenas de entidades da área da saúde. Por um acordo entre os partidos políticos, costurado pela Frente Parlamentar da Saúde, o percentual de 10% foi es-calonado. Com isso, o orçamento da saúde para 2008 sofrerá um acréscimo de 8,5%. Em 2009, essa correção será de 9,0%; em 2010, de 9,5%; e em 2011, chegará aos pretendidos 10%.
Fonte: OdontoBrasil.net
Depois de insistentes apelos e campanhas de parlamentares e entidades da saúde – entre elas, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) –, o Senado aprovou, por unanimidade, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), que organiza e eleva o repasse de verbas para a saúde.
Foram cinco anos de espera pela aprovação da matéria, que, agora, precisa ser votada na Câmara. A aprovação do Projeto Substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) ao PLS 121/2003, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), minimiza os desvios de recursos e garante mais dinheiro para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A ABO participou, ao longo dos últimos anos, de diversas ações pela urgente regulamen-tação da EC 29. Nos últimos meses, vinha solicitando, através de seus veículos de comunicação, ação conjunta dos mais de 216 mil cirurgiões-dentistas que representa para aumentar a pressão sobre os parla-mentares. “Vamos agora partir para a Câmara para pressionar os deputados, que não poderão fechar os olhos para a situação caótica em que se encontra a saúde. A partir da aprovação final iremos trabalhar para que a Odontologia tenha uma participação maior no bolo da saúde”, declarou o presidente nacional da ABO, Norberto Francisco Lubiana.
O texto original de Tião Viana alterava a forma de definição do orçamento da saúde, de variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), para 10% das receitas correntes brutas da União, proposta defendida pela ABO e dezenas de entidades da área da saúde. Por um acordo entre os partidos políticos, costurado pela Frente Parlamentar da Saúde, o percentual de 10% foi es-calonado. Com isso, o orçamento da saúde para 2008 sofrerá um acréscimo de 8,5%. Em 2009, essa correção será de 9,0%; em 2010, de 9,5%; e em 2011, chegará aos pretendidos 10%.
Fonte: OdontoBrasil.net
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