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9/5/2025
 
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- Geral
Projetos da Odontologia são tema de audiência na Câmara dos Deputados

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Convocada pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), audiência pública na Câmara discutiu a situação dos projetos de lei que têm como objeto a promoção da Odontologia no país

Os projetos de lei que têm despertado mais atenção da classe odontológica, nos últimos meses, foram tema de uma audiência pública realizada no auditório do Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Convocado pelo presidente da Frente Parlamentar dos Profissionais da Área da Saúde, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a audiência aconteceu no dia 28 de abril, entre 18h e 21h e reuniu dirigentes da Odontologia e deputados de partidos e estados diversos que têm em comum o apoio constante às causas da profissão.

Projetos

Os dois maiores destaques da audiência foram os projetos de lei 4556/94 (PLC 24/98), do piso salarial para CDs e médicos , e o 422/07, que cria a Odontologia do Trabalho . Os dois projetos são considerados, hoje, prioritários pelas entidades nacionais da Odontologia.

O debate contou com a presença do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que recentemente deu parecer favorável como relator do projeto do piso salarial. Além dele, os deputados Geraldo Thadeu (PPS-MG), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Dr. Paulo César (PR-RJ) também participaram da audiência, ouvindo os dirigentes da Odontologia e tirando dúvidas sobre o andamento das proposições na Câmara.


Presesentes na audiência

A mesa foi também composta pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, José Caetano Rodrigues, também compôs a mesa, ao lado do vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Diogo Rodrigues, entre outros.

Para o vice do CFO, que esteve acompanhado do representante da autarquia do Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar, a audiência foi muito produtiva, pois, além de discutir sobre os projetos citados, os deputados esclareceram ainda outros pontos. “No caso da equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos no Saúde da Família, por exemplo, eles nos mostraram que o caminho mais indicado não é um projeto de lei, mas um decreto presidencial ou uma portaria ministerial”, contou. “Isso nos auxilia a traçar a melhor estratégia de ação”, concluiu Rodrigues.

Entidades

Além do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e dos Conselhos Regionais da Bahia, Distrito Federal, Goiás e Paraíba, estiveram presentes à audiência o Sindicatos dos Odontologistas do Distrito Federal, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO).

Fonte: Jornal do CFO

Convocada pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), audiência pública na Câmara discutiu a situação dos projetos de lei que têm como objeto a promoção da Odontologia no país

Os projetos de lei que têm despertado mais atenção da classe odontológica, nos últimos meses, foram tema de uma audiência pública realizada no auditório do Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Convocado pelo presidente da Frente Parlamentar dos Profissionais da Área da Saúde, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), a audiência aconteceu no dia 28 de abril, entre 18h e 21h e reuniu dirigentes da Odontologia e deputados de partidos e estados diversos que têm em comum o apoio constante às causas da profissão.

Projetos

Os dois maiores destaques da audiência foram os projetos de lei 4556/94 (PLC 24/98), do piso salarial para CDs e médicos , e o 422/07, que cria a Odontologia do Trabalho . Os dois projetos são considerados, hoje, prioritários pelas entidades nacionais da Odontologia.

O debate contou com a presença do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que recentemente deu parecer favorável como relator do projeto do piso salarial. Além dele, os deputados Geraldo Thadeu (PPS-MG), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Dr. Paulo César (PR-RJ) também participaram da audiência, ouvindo os dirigentes da Odontologia e tirando dúvidas sobre o andamento das proposições na Câmara.


Presesentes na audiência

A mesa foi também composta pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, José Caetano Rodrigues, também compôs a mesa, ao lado do vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Ailton Diogo Rodrigues, entre outros.

Para o vice do CFO, que esteve acompanhado do representante da autarquia do Fórum dos Conselhos Federais, Samir Najjar, a audiência foi muito produtiva, pois, além de discutir sobre os projetos citados, os deputados esclareceram ainda outros pontos. “No caso da equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos no Saúde da Família, por exemplo, eles nos mostraram que o caminho mais indicado não é um projeto de lei, mas um decreto presidencial ou uma portaria ministerial”, contou. “Isso nos auxilia a traçar a melhor estratégia de ação”, concluiu Rodrigues.

Entidades

Além do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e dos Conselhos Regionais da Bahia, Distrito Federal, Goiás e Paraíba, estiveram presentes à audiência o Sindicatos dos Odontologistas do Distrito Federal, a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO).

Fonte: Jornal do CFO

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