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- Tecnologia Aplicada
Regulamentação da Teleodontologia

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Representantes do CFO e da Faculdade de Odontologia da USP reuniram-se, no dia 11 de maio, com a diretora de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Em pauta: a regulamentação da Teleodontologia.

Com o objetivo de discutir a possível regulamentação da Teleodontologia, o Conselho Federal de Odontologia e a Faculdade de Odontologia da USP reuniram com a diretora de Gestão da Educação na Saúde, Ana Estela Haddad. O encontro aconteceu em Brasília, na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, no dia 11 de maio.

Questões a serem sanadas

Ao consultar o documento no qual a FOUSP defendeu, junto ao CFO, a regulamentação da Teleodontologia, o procurador jurídico desta Autarquia, Luiz Edmundo Gravatá Maron, destacou duas questões em torno do tema que precisam ser sanadas. A primeira diz respeito à segurança, confiabilidade e sigilo com relação ao tráfego eletrônico de informações. Todos concordaram que, para resolver esta questão, os dados devem ser criptografados e o perfil de acesso estabelecido mediante senha, da mesma forma que se procede, por exemplo, com o acesso a contas bancárias pela internet. A outra questão envolve o acesso ao prontuário, por meio da divulgação de informações de pacientes a terceiros, para fins de diagnóstico, ensino ou pesquisa. Neste caso, há que se buscar a regulamentação que garanta o sigilo – a não ser que a identificação seja nominal ou de registro.

O CFO se prontificou a propor uma minuta de resolução, que deverá ser submetida ao seu Plenário. Em seguida será agendada nova reunião na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para que a resolução seja apresentada ao grupo.

Presentes na reunião

Telessaúde Brasil

Com os avanços na área das telecomunicações, a Odontologia passou a contar com ferramentas para promover capacitação e consultoria à distância para cirurgiões-dentistas e diagnóstico de patologias bucais em populações remotas. A Teleodontologia abre possibilidades para diversos segmentos da profissão, a começar pela graduação. Nas várias disciplinas clínicas, o estudante poderá ter atividades de estudo a distância, fazer exercícios, responder a questionários e aprender a emitir a segunda opinião sobre diferentes aspectos clínicos de cada assunto. Em abril do ano passado, o CFO participou, no Rio, do lançamento do Telessaúde Brasil, programa cujo objetivo é incrementar o atendimento no SUS, através de tecnologias que viabilizem a teleducação, a teleassistência e a regulação do sistema. Iniciativa do Ministério da Saúde, o Telessaúde Brasil se comprometeu a qualificar, inicialmente, 2.700 equipes do programa Saúde da Família, por meio de modernas tecnologias de informação e comunicação – biblioteca virtual, videoconferências, habilidades presenciais e virtuais, canais públicos de televisão, vídeo streaming e chats.

USP

A Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) é uma das pioneiras na implantação da Teleodontologia. Apoiada pela disciplina de Telemedicina do Departamento de Patologia da FMUSP, que já possui larga experiência, o programa de Teleodontologia da FOUSP começou a ser desenvolvido. Presentes

Recentemente, a FOUSP apresentou ao CFO a justificativa para a regulamentação da Teleodontologia, que culminou com a reunião do dia 11 de maio. Estiveram reunidos com a diretora Ana Haddad, pelo CFO, além do procurador jurídico Luiz Edmundo Maron, o superintendente executivo Márcio Coimbra e o advogado José Alberto Cabral Botelho. Pela FOUSP, participaram os professores Dalton Luiz Paula Ramos, João Antoniazzi e Mary Skelton.

Na foto, a partir da direita: professor da FOUSP Dalton Ramos, a diretora (e também cirurgiã-dentista) Ana Haddad, o procurador jurídico Luiz Maron e o superintendente executivo do CFO Márcio Coimbra.

Fonte: Jornal do CFO

Representantes do CFO e da Faculdade de Odontologia da USP reuniram-se, no dia 11 de maio, com a diretora de Gestão da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Em pauta: a regulamentação da Teleodontologia.

Com o objetivo de discutir a possível regulamentação da Teleodontologia, o Conselho Federal de Odontologia e a Faculdade de Odontologia da USP reuniram com a diretora de Gestão da Educação na Saúde, Ana Estela Haddad. O encontro aconteceu em Brasília, na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, no dia 11 de maio.

Questões a serem sanadas

Ao consultar o documento no qual a FOUSP defendeu, junto ao CFO, a regulamentação da Teleodontologia, o procurador jurídico desta Autarquia, Luiz Edmundo Gravatá Maron, destacou duas questões em torno do tema que precisam ser sanadas. A primeira diz respeito à segurança, confiabilidade e sigilo com relação ao tráfego eletrônico de informações. Todos concordaram que, para resolver esta questão, os dados devem ser criptografados e o perfil de acesso estabelecido mediante senha, da mesma forma que se procede, por exemplo, com o acesso a contas bancárias pela internet. A outra questão envolve o acesso ao prontuário, por meio da divulgação de informações de pacientes a terceiros, para fins de diagnóstico, ensino ou pesquisa. Neste caso, há que se buscar a regulamentação que garanta o sigilo – a não ser que a identificação seja nominal ou de registro.

O CFO se prontificou a propor uma minuta de resolução, que deverá ser submetida ao seu Plenário. Em seguida será agendada nova reunião na Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, para que a resolução seja apresentada ao grupo.

Presentes na reunião

Telessaúde Brasil

Com os avanços na área das telecomunicações, a Odontologia passou a contar com ferramentas para promover capacitação e consultoria à distância para cirurgiões-dentistas e diagnóstico de patologias bucais em populações remotas. A Teleodontologia abre possibilidades para diversos segmentos da profissão, a começar pela graduação. Nas várias disciplinas clínicas, o estudante poderá ter atividades de estudo a distância, fazer exercícios, responder a questionários e aprender a emitir a segunda opinião sobre diferentes aspectos clínicos de cada assunto. Em abril do ano passado, o CFO participou, no Rio, do lançamento do Telessaúde Brasil, programa cujo objetivo é incrementar o atendimento no SUS, através de tecnologias que viabilizem a teleducação, a teleassistência e a regulação do sistema. Iniciativa do Ministério da Saúde, o Telessaúde Brasil se comprometeu a qualificar, inicialmente, 2.700 equipes do programa Saúde da Família, por meio de modernas tecnologias de informação e comunicação – biblioteca virtual, videoconferências, habilidades presenciais e virtuais, canais públicos de televisão, vídeo streaming e chats.

USP

A Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (FOUSP) é uma das pioneiras na implantação da Teleodontologia. Apoiada pela disciplina de Telemedicina do Departamento de Patologia da FMUSP, que já possui larga experiência, o programa de Teleodontologia da FOUSP começou a ser desenvolvido. Presentes

Recentemente, a FOUSP apresentou ao CFO a justificativa para a regulamentação da Teleodontologia, que culminou com a reunião do dia 11 de maio. Estiveram reunidos com a diretora Ana Haddad, pelo CFO, além do procurador jurídico Luiz Edmundo Maron, o superintendente executivo Márcio Coimbra e o advogado José Alberto Cabral Botelho. Pela FOUSP, participaram os professores Dalton Luiz Paula Ramos, João Antoniazzi e Mary Skelton.

Na foto, a partir da direita: professor da FOUSP Dalton Ramos, a diretora (e também cirurgiã-dentista) Ana Haddad, o procurador jurídico Luiz Maron e o superintendente executivo do CFO Márcio Coimbra.

Fonte: Jornal do CFO