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Projeto do piso salarial avança

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Relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), aperfeiçoando o projeto de lei que cria o novo salário mínimo de cirurgiões-dentistas e médicos, é aprovado por unanimidade no dia 27 de maio. Matéria agora será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já nomeou relatora. CFO esteve presente à votação.

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.734/2008, que altera para R$ 7 mil o salário mínimo profissional de cirurgiões-dentistas e médicos.

Agora, o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça, última instância antes da votação final, em Plenário. No dia 4 de junho, foi designada como relatora a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

O PL 3.734, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê mudanças na lei 3.999, de 1961. Segundo esta lei, o salário mínimo dos médicos deveria ser três vezes o salário mínimo em vigor no país, o que, nos dias de hoje, corresponderia a um salário de R$ 1.245,00. O texto sugere que seja modificada a redação da lei que estabelece o cumprimento de 2h a 4h diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado hoje pelos médicos.

Substitutivo

O relatório aprovado, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), propõe algumas alterações. De acordo com o projeto original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC.

O relator

Logo após a votação, o relator, que esteve em abril no aniversário de 45 anos dos Conselhos de Odontologia, foi cumprimentado pelo tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Lester Pontes de Menezes, que é de Rondônia, mesmo estado do parlamentar.

Também pelo CFO, estavam presentes o conselheiro Benício Paiva Mesquita e os representantes Samir Najjar (Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional) e Genésio Pessoa de Albuquerque (Representação no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde), além do procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral. Também acompanharam a aprovação o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Tocantins (CRO-TO), Juliano do Vale, e a conselheiro do CRO-BA, Viviane Dourado, além do vice-presidente da ABO Nacional, Luiz Craveiro.

CFO e CFM juntos

Para o tesoureiro do CFO, o avanço deste projeto na Câmara é uma conquista a ser partilhada entre médicos e cirurgiões-dentistas. “Esta aprovação unânime prova que o projeto é um pleito de toda a sociedade, que valoriza estas duas profissões de saúde. Mas boa parte deste êxito cabe também ao trabalho conjunto desenvolvido pela Odontologia e a Medicina, especialmente ao diálogo que seus respectivos Conselhos Federais vêm mantendo em torno do tema”, completou Lester de Menezes.

Fonte: Jornal do CFO

Relatório do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), aperfeiçoando o projeto de lei que cria o novo salário mínimo de cirurgiões-dentistas e médicos, é aprovado por unanimidade no dia 27 de maio. Matéria agora será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já nomeou relatora. CFO esteve presente à votação.

Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.734/2008, que altera para R$ 7 mil o salário mínimo profissional de cirurgiões-dentistas e médicos.

Agora, o projeto vai para a Comissão de Constituição e Justiça, última instância antes da votação final, em Plenário. No dia 4 de junho, foi designada como relatora a deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

O PL 3.734, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), prevê mudanças na lei 3.999, de 1961. Segundo esta lei, o salário mínimo dos médicos deveria ser três vezes o salário mínimo em vigor no país, o que, nos dias de hoje, corresponderia a um salário de R$ 1.245,00. O texto sugere que seja modificada a redação da lei que estabelece o cumprimento de 2h a 4h diárias, passando a estabelecer o período de 20h semanais, como já consagrado hoje pelos médicos.

Substitutivo

O relatório aprovado, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), propõe algumas alterações. De acordo com o projeto original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC.

O relator

Logo após a votação, o relator, que esteve em abril no aniversário de 45 anos dos Conselhos de Odontologia, foi cumprimentado pelo tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Lester Pontes de Menezes, que é de Rondônia, mesmo estado do parlamentar.

Também pelo CFO, estavam presentes o conselheiro Benício Paiva Mesquita e os representantes Samir Najjar (Fórum dos Conselhos Federais de Fiscalização Profissional) e Genésio Pessoa de Albuquerque (Representação no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde), além do procurador jurídico da autarquia, José Alberto Cabral. Também acompanharam a aprovação o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Tocantins (CRO-TO), Juliano do Vale, e a conselheiro do CRO-BA, Viviane Dourado, além do vice-presidente da ABO Nacional, Luiz Craveiro.

CFO e CFM juntos

Para o tesoureiro do CFO, o avanço deste projeto na Câmara é uma conquista a ser partilhada entre médicos e cirurgiões-dentistas. “Esta aprovação unânime prova que o projeto é um pleito de toda a sociedade, que valoriza estas duas profissões de saúde. Mas boa parte deste êxito cabe também ao trabalho conjunto desenvolvido pela Odontologia e a Medicina, especialmente ao diálogo que seus respectivos Conselhos Federais vêm mantendo em torno do tema”, completou Lester de Menezes.

Fonte: Jornal do CFO