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9/5/2025
 
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Parlamentares vão sugerir medidas para avaliar diplomas do Mercosul

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O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV/SP) declara que existem 30 mil brasileiros com diplomas de entidades estrangeiras que não são aceitos no território nacional.

Ele vai sugerir aos governos dos países membros, exceto o Brasil, que elaborem uma lista de cursos, faculdades e universidades de reconhecida qualidade. A partir desta lista, os governos de cada país decidirão quais diplomas seriam reconhecidos. Tóffano quer ainda, informações do governo brasileiro sobre os motivos para o não reconhecimento de diplomas emitidos na Argentina, Uruguai e Paraguai.

Segundo informação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, as universidades não reconhecem os diplomas, porque há uma diferença muito grande de grade curricular, carga horária e critérios de qualidade.

A existência de um Acordo Multilateral de Integração Educacional, ratificado pelo Brasil, tem gerado muitas dúvidas. Os graduados entendem que o acordo prevê a admissão automática dos títulos obtidos no exterior, mas o Ministério da da Educação e o Conselho de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior (CAPES) garantem que o acordo somente "estabelece pré-condições para o reconhecimento."

"Uma parceria entre as universidades brasileiras e estrangeiras seria a solução para o problema", afirma o procurador geral da CAPES. Para José Tavares, "os currículos poderiam ser harmonizados, a assimetria reduzida e só então seria adotado um reconhecimento quase automático. A universidade brasileira, com o acordo prévio da parceria, convalidaria os diplomas, por conhecer a qualidade e equivalência do curso oferecido pela universidade estrangeira". Segundo ele, "com a manifestação do Conselho Nacional de Educação, a discussão sobre a revalidação automática dos diplomas é inoportuna".

Fonte: CRO-RJ

O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV/SP) declara que existem 30 mil brasileiros com diplomas de entidades estrangeiras que não são aceitos no território nacional.

Ele vai sugerir aos governos dos países membros, exceto o Brasil, que elaborem uma lista de cursos, faculdades e universidades de reconhecida qualidade. A partir desta lista, os governos de cada país decidirão quais diplomas seriam reconhecidos. Tóffano quer ainda, informações do governo brasileiro sobre os motivos para o não reconhecimento de diplomas emitidos na Argentina, Uruguai e Paraguai.

Segundo informação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, as universidades não reconhecem os diplomas, porque há uma diferença muito grande de grade curricular, carga horária e critérios de qualidade.

A existência de um Acordo Multilateral de Integração Educacional, ratificado pelo Brasil, tem gerado muitas dúvidas. Os graduados entendem que o acordo prevê a admissão automática dos títulos obtidos no exterior, mas o Ministério da da Educação e o Conselho de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior (CAPES) garantem que o acordo somente "estabelece pré-condições para o reconhecimento."

"Uma parceria entre as universidades brasileiras e estrangeiras seria a solução para o problema", afirma o procurador geral da CAPES. Para José Tavares, "os currículos poderiam ser harmonizados, a assimetria reduzida e só então seria adotado um reconhecimento quase automático. A universidade brasileira, com o acordo prévio da parceria, convalidaria os diplomas, por conhecer a qualidade e equivalência do curso oferecido pela universidade estrangeira". Segundo ele, "com a manifestação do Conselho Nacional de Educação, a discussão sobre a revalidação automática dos diplomas é inoportuna".

Fonte: CRO-RJ

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