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- Saúde Coletiva
Comitê incentiva ampliar a participação popular na Saúde

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Em 03 de setembro, por meio da Portaria 2.116, o Ministério da Saúde aprovou o regimento interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, que tem como objetivo ampliar a participação popular na defesa do direto à saúde.

Este é mais um avanço no compromisso do Ministério de estimular a participação popular na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. Formado por representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de movimentos sociais, o Comitê funciona desde 2009.

A missão do regimento é elaborar e consolidar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde fortalecendo a produção compartilhada de conhecimentos, a ampliação do protagonismo popular na defesa do direito à saúde e da participação popular no SUS.

Cabe ao Comitê participar da formulação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS, acompanhando sua implementação e sua avaliação. O grupo também colabora com a elaboração de estratégias de mobilização, a fim de garantir a construção democrática e descentralizada da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS.

Acompanhando os acordos negociados entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais referentes às práticas de Educação Popular em Saúde, o Comitê colabora com as iniciativas das secretarias estaduais e municipais que promovam a incorporação da Educação Popular em Saúde como prática democrática na construção de políticas públicas de saúde. O regimento também prevê apoio ao Programa Nacional de Inclusão Digital (PID) e aos processos de Educação Permanente para o Controle Social no SUS.

Outra responsabilidade é contribuir com ações de extensão universitária, pesquisa e ensino das instituições e dos centros de ensino (universidades, faculdades, escolas técnicas, entre outras), que tenham a Educação Popular em Saúde como princípio ético na formação dos profissionais e educadores articulados com a realidade da população, em função da importância das práticas populares de saúde e da participação popular para a efetivação do SUS.

O Comitê também está organizando a formação de agentes comunitários de saúde para consolidar a Política Nacional de Humanização. Outra iniciativa é o prêmio Victor Valla, que visa apoiar ações de educação popular em saúde.

Para ver a Portaria 2.116 na íntegra, acesse o site http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=97&data=08/09/2011.

Fonte: Portal da Saúde

Em 03 de setembro, por meio da Portaria 2.116, o Ministério da Saúde aprovou o regimento interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde, que tem como objetivo ampliar a participação popular na defesa do direto à saúde.

Este é mais um avanço no compromisso do Ministério de estimular a participação popular na construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. Formado por representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de movimentos sociais, o Comitê funciona desde 2009.

A missão do regimento é elaborar e consolidar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde fortalecendo a produção compartilhada de conhecimentos, a ampliação do protagonismo popular na defesa do direito à saúde e da participação popular no SUS.

Cabe ao Comitê participar da formulação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS, acompanhando sua implementação e sua avaliação. O grupo também colabora com a elaboração de estratégias de mobilização, a fim de garantir a construção democrática e descentralizada da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS.

Acompanhando os acordos negociados entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais referentes às práticas de Educação Popular em Saúde, o Comitê colabora com as iniciativas das secretarias estaduais e municipais que promovam a incorporação da Educação Popular em Saúde como prática democrática na construção de políticas públicas de saúde. O regimento também prevê apoio ao Programa Nacional de Inclusão Digital (PID) e aos processos de Educação Permanente para o Controle Social no SUS.

Outra responsabilidade é contribuir com ações de extensão universitária, pesquisa e ensino das instituições e dos centros de ensino (universidades, faculdades, escolas técnicas, entre outras), que tenham a Educação Popular em Saúde como princípio ético na formação dos profissionais e educadores articulados com a realidade da população, em função da importância das práticas populares de saúde e da participação popular para a efetivação do SUS.

O Comitê também está organizando a formação de agentes comunitários de saúde para consolidar a Política Nacional de Humanização. Outra iniciativa é o prêmio Victor Valla, que visa apoiar ações de educação popular em saúde.

Para ver a Portaria 2.116 na íntegra, acesse o site http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=97&data=08/09/2011.

Fonte: Portal da Saúde